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Quarta-feira, 07 de janeiro de 2026

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INFO CONCURSOS

Direito Tributário — Intermediário

Lote 1 0/20 respondidas --:--

Competência e crédito.

1. AOCP/IFPR/2017 — (Anterioridade • Interm.) Regra geral:

(A) Mesmo exercício

(B) Exercício seguinte

(C) Imediata

(D) Após 5 anos

(E) Após decreto

2. IBFC/PC-BA/2019 — (Competência • Interm.) ISS compete a:

(A) União

(B) Estados

(C) Municípios

(D) DF

(E) União/Municípios

3. VUNESP/TJ-SP/2020 — (Crédito • Interm.) Lançamento por declaração:

(A) Autoridade sem participação

(B) Particular apura e paga

(C) Autoridade homologa pagamento

(D) Autoridade constitui com base nas informações do contribuinte

(E) Judiciário constitui

4. VUNESP/TJ-SP/2017 — (Impostos • Interm.) IPI é da:

(A) União

(B) Estados

(C) Municípios

(D) DF

(E) Compartilhada

5. CESPE/CEBRASPE/TJ-DFT/2019 — (Anterioridade • Interm.) Regra geral:

(A) Mesmo exercício

(B) Exercício seguinte

(C) Imediata

(D) Após 5 anos

(E) Após decreto

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