Concurso TJ-MS: Juiz Substituto

TJ-MS oferta 15 vagas para Juiz com salários de R$ 32,2 mil; inscrições começam em agosto

1. O Essencial do Concurso (Resumo Atrativo)
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) anunciou a abertura de seu 34º Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto. A oportunidade oferece 15 vagas imediatas, mais a formação de cadastro de reserva, exclusivamente para candidatos de nível superior em Direito. Os aprovados terão uma remuneração inicial de R$ 32.289,54. O certame será organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e as inscrições poderão ser realizadas de 18 de agosto a 18 de setembro de 2025, exclusivamente pelo site da banca.

2. Remuneração e Benefícios (O Pacote Completo)
O cargo de Juiz Substituto oferece um subsídio único de R$ 32.289,54, valor publicado no edital de abertura. O regime de contratação é estatutário, ou seja, os aprovados serão servidores públicos efetivos do Poder Judiciário sul-mato-grossense. O edital não detalha benefícios como auxílio-alimentação ou saúde, sendo o subsídio a única remuneração base informada.

3. Cargos e Requisitos (Para Quem é a Vaga?)
As 15 vagas são distribuídas da seguinte forma: 10 para ampla concorrência, 3 para candidatos negros (pretos ou pardos), 1 para pessoa com deficiência (PcD) e 1 para candidatos indígenas. Todos os cargos são de Juiz Substituto, exigindo, além da graduação em Direito, três anos de atividade jurídica comprovada após a colação de grau, conforme o art. 93 da Constituição Federal. A lotação será no estado de Mato Grosso do Sul, com as provas realizadas preferencialmente em Campo Grande.

4. Inscrições e Provas (Como e Quando Acontece?)
As inscrições devem ser feitas no site da FGV (https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjmsjuiz25) entre 16h do dia 18/08/25 e 16h do dia 18/09/25 (horário de MS). A taxa de inscrição é de R$ 320,00. O concurso será realizado em cinco etapas: Prova Objetiva Seletiva (100 questões, prevista para 21/12/25), Provas Escritas (Discursiva e Prática de Sentenças, em março/2026), Inscrição Definitiva (com sindicância de vida pregressa e exames médicos), Prova Oral e, por fim, Avaliação de Títulos.

5. Informações Adicionais e Encerramento
A FGV, banca organizadora conhecida por concursos de alto nível, especialmente para a magistratura, será responsável pela aplicação e correção das duas primeiras etapas. O concurso terá validade de dois anos, prorrogável por igual período. Esta é uma chance única para bacharéis em Direito que almejam ingressar em uma das carreiras jurídicas mais prestigiadas do país.

Para consultar o edital completo, cronograma, conteúdo programático e demais informações, o interessado deve acessar o site oficial da banca organizadora.

As informações aqui divulgadas têm caráter meramente informativo e não substituem a leitura do edital oficial. Consulte sempre o site oficial para atualizações.